Cassation dismisses appeal for generic confusion of psychological elements and insufficient penalty proportionality reasoning.
Synthèse Legislator
Généré par l'IAThe Court of Cassation declared the appeal inadmissible, confirming the lower court's penalty for the defendant. The appellant argued the first ground was confused regarding psychological elements and the second lacked sufficient proportionality in the sentence. The court rejected these claims as generic and insufficiently substantiated, citing prior precedent.
Regeste Legislator
Généré par l'IAArt. 611 c.p.p.; Art. 75, comma 2, D.Lgs. n. 159/2011: The Court of Cassation dismisses appeals where the appellant merely asserts generic confusion of psychological elements or insufficient motivation regarding penalty proportionality without providing specific, concrete arguments.
Mots-clés
Généré par l'IADispositions légales citées
Généré par l'IAJurisprudence citée
Généré par l'IATexte complet
g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : F u r n a r i R o s a r i o n a t o a P A T E R N O ' i l 0 4 / 0 6 / 1 9 7 8 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 1 4 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i V e n e z i a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c o n f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o p e r i l r e a t o d i c u i a l l ’ a r t . 7 5 , c o m m a 2 , d . l g s . n . 1 5 9 d e 2 0 1 1 ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ;
R i l e v a t o c h e l a m e m o r i a c o n c l u s i o n a l e s u c c e s s i v a m e n t e t r a s m e s s a n o n r i s p e t t a i l t e r m i n e d e i q u i n d i c i g i o r n i l i b e r i a n t e c e d e n t i l a t r a t t a z i o n e , s t a b i l i t o d a l l ’ a r t . 6 1 1 c o d . p r o c . p e n . ; R i t e n u t o c h e i l p r i m o m o t i v o d i r i c o r s o r i s u l t a g e n e r i c a m e n t e c o n f u t a t i v o d e l l ’ e l e m e n t o p s i c o l o g i c o d e l r e a t o c o n t e s t a t o , r i s o l v e n t e s i n e l d o l o g e n e r i c o ( i m p o r t a n t e l a c o n s a p e v o l e z z a d e g l i o b b l i g h i d a o t t e m p e r a r e p e r e f f e t t o d e l l a c o n d i z i o n e d i s o r v e g l i a t o s p e c i a l e e d a l l a c o s c i e n t e v o l o n t à d e l l o r o i n a d e m p i m e n t o , n o n r i l e v a n d o l e f i n a l i t à c h e a b b i a n o d e t e r m i n a t o l a c o n d o t t a :
S e z . 1 , n . 1 1 9 2 9 d e l 0 2 / 0 2 / 2 0 2 4 , A l e s s a n d r i n o , R v . 2 8 6 0 1 0 - 0 1 ) , d a l g i u d i c e a q u o p u n t u a l m e n t e r i s c o n t r a t o ; F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a :
T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c c h e i l s e c o n d o m o t i v o i n v e s t e l a d o s i m e t r i a d e l l a p e n a , s o r r e t t a t u t t a v i a d a s u f f i c i e n t e e n o n i l l o g i c a m o t i v a z i o n e a s o s t e g n o ; C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ;
P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d e c i