cons_904733530
PT
PT
Exonera o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 78/2014 2014-10-06 consolidada 2014-10-10
Art. 1 Exonera o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade
Open official source
Decreto do Presidente da República n.º 78/2014
de 6 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2014.
Assinado em 19 de setembro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 30 de setembro de 2014.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.