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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2025/A
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2025/A
Recomenda ao Governo Regional a criação da Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos regimentais aplicáveis e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, recomendar ao Governo Regional o seguinte
1 - A criação e aprofundamento da Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio para a Região Autónoma dos Açores.
2 - O reforço do número de profissionais de saúde mental no Serviço Regional de Saúde.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 9 de julho de 2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.
119374904