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Resolução da Assembleia da República n.º 128/2025

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 128/2025 2025-05-05
Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 128/2025 Open official source

Resolução da Assembleia da República n.º 128/2025

Deslocação do Presidente da República a Roma

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Roma, nos dias 25 e 26 de abril de 2025, para assistir às exéquias do Papa Francisco.

Aprovada em 30 de abril de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

119001688

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