Decreto do Presidente da República n.º 29/2025

Decreto do Presidente da República n.º 29/2025

de 14 de março

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro para o cargo de Comandante do European Union Battle Group (EUBG), com efeitos a 1 de julho de 2025.

Assinado em 5 de março de 2025.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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