Decreto do Presidente da República n.º 6/2025

Decreto do Presidente da República n.º 6/2025

de 9 de janeiro

O Presidente a República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.^os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte

É concedido a Sua Majestade a Rainha Máxima dos Países Baixos o grau de Grande-Colar da Ordem Militar de Cristo.

Assinado em 10 de dezembro de 2024.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

118538003