Decreto do Presidente da República n.º 126/2024

Decreto do Presidente da República n.º 126/2024

de 5 de dezembro

O Presidente da República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.^os1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte

É concedido ao Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, de nacionalidade portuguesa, a título póstumo, o grau de Grande-Colar da Ordem de Camões.

Assinado em 5 de dezembro de 2024.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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