Decreto do Presidente da República n.º 118/2024

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Decreto do Presidente da República 118/2024 2024-12-04

Art. 1 Decreto do Presidente da República n.º 118/2024 Open official source

Decreto do Presidente da República n.º 118/2024

de 4 de dezembro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte

É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Alberto Dias Martins, efetuada por deliberação de 18 de novembro de 2024 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 20 de novembro de 2024.

Assinado em 27 de novembro de 2024.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

118411773

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