Resolução da Assembleia da República n.º 101/2024

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Resolução da Assembleia da República 101/2024 2024-11-07

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Resolução da Assembleia da República n.º 101/2024

Deslocação do Presidente da República ao Equador

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Equador, nos dias 11 a 17 de novembro, para participar na XXIX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

Aprovada em 31 de outubro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

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