Declaração n.º 12/2024/1

Declaração n.º 12/2024/1

Representantes dos grupos parlamentares para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

A Assembleia da República declara, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro, que foram designados para integrar o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência os seguintes representantes dos grupos parlamentares da Assembleia da República

a) Novos grupos parlamentares na XVI Legislatura

Sara Regina Patrício Pereira Campos Rocha, pelo Grupo Parlamentar do Livre;

Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, pelo Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;

b) Em substituição dos previstos na Declaração n.º 12/2022, de 7 de setembro

Paula Alexandra Gonçalves de Oliveira Guimarães, pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;

Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;

Jorge Manuel Torres Falcato Simões e, como suplente, Joana Filipa Soares Cottim Leite Dias, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Assembleia da República, 23 de outubro de 2024. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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