Declaração n.º 7/2024/1

Declaração n.º 7/2024/1

Substituição de membro no Conselho Nacional de Educação

Declara-se, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação, que João Luís Serrenho Frazão Couvaneiro foi designado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista para membro do Conselho Nacional de Educação em substituição de Tiago Estêvão Martins.

Assembleia da República, 9 de agosto de 2024. ― Em substituição do Secretário-Geral, a Adjunta do Secretário-Geral, Maria João Costa.

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