PT
Declaração de Retificação n.º 30-A/2024/1
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de Retificação n.º 30-A/2024/1
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica
No anexo, onde consta
"ANEXO
(a que se refere o artigo 2.º)
Vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025
Grupo de recrutamento
100
110
200
220
230
240
250
260
300
320
330
400
410
420
430
500
510
520
550
600
620
Total
8
12
1
2
2
0
0
1
4
1
3
0
1
0
1
4
1
1
0
1
1
44
"
deve constar
"ANEXO
(a que se refere o artigo 2.º)
Vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025
Grupo de recrutamento
100
110
200
220
230
240
260
300
320
330
410
430
500
510
520
600
620
Total
10
12
2
2
2
2
1
5
1
3
1
1
4
1
1
1
2
51
"
Secretaria-Geral, 31 de julho de 2024. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.
117983195