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Declaração de Retificação n.º 30/2024/1
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de Retificação n.º 30/2024/1
Retifica a Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho
Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho, "Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2024, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica
Onde se lê
"Suplentes
Rita Constança Pereira Gorgulho (BE).
Catarina das Neves Batista Cerqueira (L)."
deve ler-se
"Suplentes
Rita Constança Pereira Gorgulho (BE);
Catarina das Neves Batista Cerqueira (L);
Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino (CDS-PP)."
Assembleia da República, 26 de julho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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