Resolução da Assembleia da República n.º 59/2024

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Resolução da Assembleia da República 59/2024 2024-07-24

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Resolução da Assembleia da República n.º 59/2024

Deslocação do Presidente da República à Estónia e à Polónia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República

À Estónia, entre os dias 6 e 9 do mês de outubro, em Visita de Estado.

À Polónia, nos dias 10 e 11 do mês de outubro, para participar na Reunião do Grupo de Arraiolos.

Aprovada em 18 de julho de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

117934879

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