Decreto do Presidente da República n.º 58/2024

Decreto do Presidente da República n.º 58/2024

de 3 de julho

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Comodoro Armando Pereira da Costa Valente Tinoco para o cargo de Comandante da Força Naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, com efeitos a 15 de outubro de 2024.

Assinado em 28 de junho de 2024.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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