Decreto do Presidente da República n.º 55/2024

Decreto do Presidente da República n.º 55/2024

de 24 de junho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal em Praga.

Assinado em 4 de junho de 2024.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 5 de junho de 2024.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

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