Declaração de Retificação n.º 1/2024/A/1

Declaração de Retificação n.º 1/2024/A/1

Em virtude de a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A, de 24 de abril, ter sido publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2024, com duas inexatidões, são introduzidas as seguintes retificações

1) Onde se lê

"Agostinho Figueiredo Coelho (a título póstumo)."

deve ler-se

"Agostinho Coelho (a título póstumo)."

2) Onde se lê

"Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 16 de abril de 2024."

deve ler-se

"Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 12 de abril de 2024."

Horta, 24 de maio de 2024. - O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.

117741222