Portaria n.º 152-A/2024/1 (863401434) | PT

Portaria 152-A/2024/1 2024-04-30

Preâmbulo Portaria n.º 152-A/2024/1 Open official source

Portaria n.º 152-A/2024/1

de 30 de abril

O Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, aprovou o regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro de 2006, relativa à gestão das águas balneares, complementando ainda a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro.

Nos termos do referido Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, a identificação das águas balneares, para todo o território nacional, com a fixação da respetiva época balnear, e a qualificação das praias de banhos a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas, e no quadro do regime instituído pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar, são realizadas através de uma única portaria, permitindo uma melhor articulação entre matérias indissociáveis como sejam a gestão de praias, a qualidade das águas balneares, a definição da duração da época balnear e a assistência a banhistas, e tornando também mais clara e sistematizada a informação disponibilizada ao cidadão sobre estas matérias.

Nesta conformidade, e tendo igualmente presente a obrigação de informar a Comissão Europeia nos termos do disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, procede-se à identificação das águas balneares e à qualificação das praias de banhos, isto é, aquelas que têm efetivamente assistência a banhistas, nos termos do disposto na Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua atual redação, para todo o território nacional.

Finalmente, é também objeto de identificação na presente portaria a lista de praias de uso limitado a que se refere o n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho.

Assim

Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, bem como no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho, manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional e pela Ministra do Ambiente e Energia, o seguinte

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Art. 1 Portaria n.º 152-A/2024/1 Open official source

Objeto

1 - A presente portaria procede, para o ano de 2024, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual.

2 - A presente portaria procede ainda à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, durante a época balnear respetiva, em conformidade com a Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua redação atual, e de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar, bem como à identificação das praias de uso limitado, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho.

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Art. 2 Portaria n.º 152-A/2024/1 Open official source

Identificação de águas balneares

1 - A identificação das águas balneares costeiras e de transição, a duração da respetiva época balnear, a qualificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso limitado, no território continental, para o ano de 2024, constam do anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2 - A identificação das águas balneares interiores, a duração da respetiva época balnear e a qualificação das praias de águas fluviais e lacustres como praias de banhos no território continental, para o ano de 2024, constam do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante.

3 - A identificação das águas balneares costeiras, a duração da respetiva época balnear e a qualificação das praias marítimas como praias de banhos na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2024, constam do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante.

4 - A identificação das águas balneares costeiras, a duração da respetiva época balnear, a qualificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso limitado, na Região Autónoma da Madeira, para o ano de 2024, constam do anexo iv à presente portaria, da qual faz parte integrante.

5 - Nos referidos anexos, as águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos significa que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas.

6 - Para os efeitos da presente portaria, e sem prejuízo das necessárias alterações à mesma a que venham a dar lugar, caso, no decurso da correspondente época balnear, as águas balneares a que se refere o número anterior, que venham a ter assegurada a assistência a banhistas pela respetiva autarquia ou entidade gestora, serão automaticamente qualificadas como praias de banhos, devendo essa informação ser disponibilizada no sítio da Internet da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA).

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Art. 3 Portaria n.º 152-A/2024/1 Open official source

Segurança de banhistas em situações particulares

1 - Pode ser garantida, com caráter excecional e por razões de segurança, pelas câmaras municipais ou pelas entidades gestoras de espaços costeiros e fluviais, em águas que não estejam identificadas como águas balneares, a presença de nadadores-salvadores, mediante pedido apresentado nos termos previstos no n.º 4 do presente artigo.

2 - O disposto no número anterior não se sobrepõe à necessidade de qualificação das praias de banhos, nos termos do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, e da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua redação atual.

3 - O pedido a que se refere o n.º 1 fica sujeito a autorização conjunta da APA, ou, tratando-se das Regiões Autónomas, do órgão regional competente, e do órgão local da Autoridade Marítima Nacional na respetiva área de jurisdição territorial ou, no caso das águas interiores não sujeitas a jurisdição marítima, a parecer, em questões de segurança a que se refere a alínea c) do número seguinte, da força de segurança territorialmente competente, sob parecer vinculativo do Instituto de Socorros a Náufragos quanto ao cumprimento do dispositivo de assistência a banhistas e informação a afixar no local relativamente à segurança de banhistas.

4 - O pedido é apresentado à APA ou à Autoridade Marítima Nacional, no caso de se tratar de área de jurisdição daquela entidade, instruído com os seguintes elementos

a) Proposta de dispositivo de assistência a banhistas a implementar no espaço a avaliar;

b) Proposta de plano de monitorização da qualidade da água, a implementar e a suportar pela entidade proponente, durante o período de implantação do dispositivo de assistência a banhistas, devendo os planos estabelecer que os resultados analíticos obtidos em execução dos mesmos devem ser comunicados ao serviço descentralizado da APA territorialmente competente no prazo de 72 horas após a hora de colheita. Na área de jurisdição da Autoridade Marítima, a proposta de plano deve obter parecer prévio da APA;

c) Proposta de plano de evacuação de sinistrados, com estabelecimento de acessos a viaturas de emergência.

5 - Sempre que, em resultado do programa de monitorização implementado, nos termos da alínea b) do número anterior, os parâmetros analisados revelem resultados de qualidade da água inferiores a "aceitável", tal como indicado na coluna D do anexo i do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, a entidade que solicitou o pedido deve adotar as medidas necessárias à proteção da Saúde Pública, acordadas com a APA e a autoridade de saúde competente, medidas essas que se devem manter até resultado de análise em contrário.

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Art. 4 Portaria n.º 152-A/2024/1 Open official source

Funcionamento de concessões de apoio balnear

1 - Para efeitos da estrita aplicação do disposto no n.º 9 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, no que se refere ao significado do período fora da época balnear e no quadro da exploração e funcionamento das concessões de apoio balnear, considera-se que em 2024, a nível nacional, a época balnear corresponde ao maior intervalo temporal considerando o início e fim de todos os períodos constantes no anexo à presente portaria.

2 - Até à publicação em 2025 da portaria que procede à identificação das águas balneares e à definição da respetiva época balnear, e para os fins referidos no ponto anterior, considera-se que a nível nacional a época balnear decorre de 1 de maio até 31 de outubro.

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Art. 5 Portaria n.º 152-A/2024/1 Open official source

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Em 29 de abril de 2024.

O Ministro da Defesa Nacional, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo. - A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

ANEXO I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)

Identificação de águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado para o ano de 2024, no território continental

APA, I. P./ARH

Concelho

Água balnear

Praia de banhos (*)

Duração da época balnear

Praia de uso

limitado

Código

Nome

Norte

Caminha

PTCT3X

Caminha

Foz do Minho

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Caminha

PTCX7T

Forte do Cão

Forte do Cão - Gelfa

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Caminha

PTCF2N

Moledo

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Caminha

PTCW9H

Pedras Ruivas

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Caminha

PTCQ8J

Vila Praia de Âncora

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Espinho

PTCL9W

Espinho-Baía

Baía

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Espinho

PTCN3K

Espinho-Rua 37

Rua 37

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Espinho

PTCQ2N

Frente Azul

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Espinho

PTCP9C

Paramos

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Espinho

PTCJ9N

Seca

Frente Azul

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Espinho

PTCF9C

Silvalde

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Esposende

PTCN8H

Apúlia

Apúlia Norte

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Esposende

Apúlia

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Esposende

PTCL2X

Fão-Ofir

Ofir

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Esposende

PTCX7E

Marinhas-Cepães

Cepães

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Esposende

PTCD9K

Ramalha

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Esposende

PTCF3L

Rio de Moinhos

-

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Esposende

PTCX7J

Suave Mar

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCH2U

Agudela

Pedras da Agudela

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

Agudela

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCU9H

Angeiras Norte

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCL3H

Angeiras Sul

Central

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCF9N

Aterro

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCV7F

Azul-Conchinha

Azul

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCF7M

Boa Nova-Senhora

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCD8P

Cabo do Mundo

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCT9F

Funtão

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCH7Q

Fuzelhas

Beijinhos

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

Fuzelhas

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCK3P

Leça da Palmeira

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCF2X

Marreco

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCU2C

Matosinhos

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCN2X

Memória

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCW2N

Pedras Brancas

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCW2Q

Pedras do Corgo

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCE8P

Quebrada

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Porto

PTCD2N

Castelo do Queijo

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Porto

PTCV3J

Foz

Luz

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Porto

Ingleses

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Porto

Ourigo

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Porto

Carneiro

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Porto

Pastoras

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Porto

PTCQ9P

Gondarém

Molhe

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Porto

Gondarém

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Porto

PTCQ8H

Homem do Leme

Aquário

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Porto

Homem do Leme

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCD9T

Codixeira

-

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCL7P

Estela-Barranha

Estela

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCT9M

Fragosa

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCW3Q

Lagoa

Fragosinho

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Pontes

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Lagoa

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCD8J

Paimó

Paimó/Aguçadoura

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCD7L

Quião

Santo André

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Quião

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Esteiro

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCF2W

Zona Urbana Norte

Hotel

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Lagoa II

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Lada I

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Lada II

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Beijinhos

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Verde

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCF3X

Zona Urbana Sul I

Azul

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Salgueira

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Carvalhido

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCW9M

Zona Urbana Sul II

Redonda

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Loulé

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Redonda/Leixão

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCN2U

Afife

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCV9M

Amorosa

Amorosa-Chafé

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

Amorosa-Chafé Sul

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCU7E

Arda

Arda/Bico

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCQ7C

Cabedelo

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

Cabedelo/Luziamar

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCD8U

Carreço

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCF9P

Castelo de Neiva

Pedra Alta (Castelo de Neiva)

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCK3J

Ínsua

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCJ9U

Norte

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCD3V

Paçô

Paçô/Carreço

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCW8X

Árvore

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCF8V

Frente Urbana Norte

Barcos

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Mar e Sol

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Luzimar

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Pôr do Sol

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Caxinas

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCU2X

Frente Urbana Sul

Olinda

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Turismo

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Praia Azul

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Ladeira

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Forno

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

N.ª S.ª da Guia

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCF2P

Labruge

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCV2N

Mindelo

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Pinhal dos Elétricos

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Laderça

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Terra Nova

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCU9V

Vila Chã

Congreira

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Vila Chã

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

Pucinho

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila do Conde

São Paio/Moreiró

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCF2D

Aguda

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCE8K

Canide Norte

Sereia da Costa Verde

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

Canide Norte

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCX9P

Canide Sul

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCL7M

Dunas Mar

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCU8L

Francelos

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCE3D

Francemar

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCV3D

Granja

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCQ9M

Lavadores

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

Pedras Amarelas

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCX7F

Madalena Norte

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCN2T

Madalena Sul

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCF7D

Mar e Sol

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCQ3U

Marbelo

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCD9V

Miramar

Miramar Norte

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

Miramar Sul

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCW7D

S. Félix da Marinha

Boca Mar

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCN9X

Salgueiros

Estrela-do-Mar

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

Salgueiros

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCW8P

Sãozinha

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCJ9F

Senhor da Pedra

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCT3P

Valadares Norte

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCH8U

Valadares Sul

Sindicato

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

Atlântico

15 de junho a 15 de setembro

Centro

Aveiro

PTCX2L

São Jacinto

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Cantanhede

PTCD7M

Palheirão

-

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Cantanhede

PTCK8T

Tocha

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCT8N

Buarcos

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCH2T

Cabedelo

Cabedelinho

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCN7L

Cabedelo Sul

Cabedelo

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCH2D

Cabo Mondego

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCL3J

Costa de Lavos

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCJ7T

Cova-Gala

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCW7J

Figueira da Foz

Alto do Viso

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

Molhe Norte

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

Relógio

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCQ9U

Leirosa

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCW8K

Murtinheira

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCW8C

Praia do Forte

Praia do Forte (Farol)

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCF2L

Quiaios

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCE3Q

Tamargueira

1 de junho a 22 de setembro

Centro

Ílhavo

PTCV8J

Barra

Meia Laranja

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Ílhavo

PTCJ3H

Barra Sul

Barra

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Ílhavo

PTCT8F

Costa Nova

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Ílhavo

Costa Nova Sul

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Ílhavo

PTCP9J

Jardim de Oudinot

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Leiria

PTCF7U

Pedrógão Centro

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Leiria

PTCH3P

Pedrógão Sul

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Marinha Grande

PTCH2J

Pedras Negras

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Marinha Grande

PTCF8H

Praia Velha

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Marinha Grande

PTCQ9K

S. Pedro de Moel

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Marinha Grande

PTCW7N

Vieira

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Mira

PTCX7H

Mira

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Mira

Mira Sul

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Mira

PTCV3T

Poço da Cruz

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Murtosa

PTCN9P

Bico

8 de junho a 22 de setembro

Centro

Murtosa

PTCE9N

Monte Branco

8 de junho a 22 de setembro

Centro

Murtosa

PTCV2K

Torreira

8 de junho a 22 de setembro

Centro

Ovar

PTCT2C

Areinho

-

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCP8L

Cortegaça

Cortegaça - Parque Campismo

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCP2F

Esmoriz

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCU9X

Furadouro

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCW9U

Furadouro Sul

-

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCU8M

Praia Velha dos

Pescadores - Esmoriz

-

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCW9T

Santa Marinha - Cortegaça Sul

-

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCP8J

São Pedro de Maceda

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCJ8K

Torrão do Lameiro

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Pombal

PTCT8J

Osso da Baleia

8 de junho a 15 de setembro

Centro

Vagos

PTCK7E

Areão

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Vagos

PTCT8U

Labrego

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Vagos

PTCU8T

Vagueira

Vagueira Norte

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Vagos

Vagueira

8 de junho a 8 de setembro

Centro

Vagos

Vagueira Sul

8 de junho a 8 de setembro

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCV9J

Água de Madeiros

29 de junho a 1 de setembro

Água de Madeiros

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCF2U

Légua

29 de junho a 1 de setembro

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCK9N

Paredes de Vitória

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCE3U

Pedra do Ouro

29 de junho a 1 de setembro

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCP8Q

Polvoeira

29 de junho a 1 de setembro

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCT7M

S. Martinho do Porto

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCN2K

Bela Vista/Nova Vaga

Bela Vista

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

Nova Vaga

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCF3U

Cabana do Pescador

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCV2T

Castelo

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCK2H

CDS/ St. António

CDS

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

St. António

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCJ2F

Cova do Vapor

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCX7L

Fonte da Telha

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCV7J

Infante

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCN9J

Mata

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCT9D

Morena

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCX3N

Praia Nova/Nova

Praia

Praia Nova

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

Nova Praia

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCX3J

Rainha (Almada)

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCH8T

Rei

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCH3V

Riviera

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCJ2Q

S. João da

Caparica/Praia do Norte

S. João da Caparica

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

Praia do Norte

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCF7X

Saúde

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCT3K

Sereia

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCJ8N

Tarquínio-Paraíso/Dragão Vermelho

Tarquínio-Paraíso

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

Dragão Vermelho

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Caldas da Rainha

PTCE7K

Foz do Arelho-Lagoa

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Caldas da Rainha

PTCH3J

Praia do Mar

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCV9K

Avencas

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCJ9K

Azarujinha

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCQ8X

Carcavelos

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCP7K

Conceição

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCL8D

Crismina

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCU7D

Duquesa

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCV7Q

Guincho

Guincho Norte

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

Guincho Sul

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCE9F

Moitas

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCP2T

Parede

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCQ8D

Poça

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCF2Q

Rainha (Cascais)

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCH2W

S. Pedro do Estoril

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCT9J

Tamariz

1 de maio a 15 de outubro

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCK7H

Areal Sul

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCU3T

Areia Branca

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCQ3V

Areia Branca-Foz

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCH9X

Peralta

15 de junho a 15 de setembro

Peralta

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCX2Q

Porto Dinheiro

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCK9L

Valmitão

15 de junho a 15 de setembro

Valmitão

Tejo e Oeste

Mafra

PTCW8F

Algodio ou do Norte

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCX3T

Baleia ou do Sul

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCL8W

Coxos

-

15 de junho a 15 de setembro

Coxos

Tejo e Oeste

Mafra

PTCF7H

Foz do Lizandro-Mar

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCJ2H

Porto da Calada

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCT3D

Ribeira de Ilhas

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCH8X

Ribeira ou dos Pescadores

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCP7C

S. Lourenço

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Nazaré

PTCX9F

Nazaré

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Nazaré

PTCV2L

Norte (Nazaré)

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Nazaré

PTCP7Q

Salgado

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Óbidos

PTCJ2C

Bom Sucesso

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Óbidos

PTCX9Q

Vale de Janelas

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Óbidos

PTCV8M

Rei do Cortiço

15 de junho a 15 de setembro

Rei do Cortiço

Tejo e Oeste

Oeiras

PTCQ9L

Caxias

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Oeiras

PTCE8W

Paço d’Arcos

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Oeiras

PTCQ8P

St. Amaro

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Oeiras

PTCE9T

Torre

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCD7K

Baleal Campismo

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCW2T

Baleal Norte

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCF8L

Baleal Sul

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCP2J

Consolação

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCW2D

Consolação Norte

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCE2C

Cova da Alfarroba

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCV7M

Gambôa

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCF2K

Medão-Supertubos

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCX8H

Molhe Leste

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCN3U

Peniche de Cima

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCD3U

Porto da Areia Sul

-

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCF8D

S. Bernardino

1 de junho a 15 de setembro

S. Bernardino

Tejo e Oeste

Sesimbra

PTCH8C

Bicas

7 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Sesimbra

PTCF8Q

Lagoa de Albufeira

-

7 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Sesimbra

PTCD9J

Lagoa de Albufeira-Mar

7 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Sesimbra

PTCN7E

Moinho de Baixo-Meco

7 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Sintra

PTCT9U

Adraga

1 de junho a 30 de setembro

Adraga

Tejo e Oeste

Sintra

PTCQ2C

Azenhas do Mar

1 de junho a 30 de setembro

Azenhas do Mar

Tejo e Oeste

Sintra

PTCX2W

Grande

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Sintra

PTCT2J

Maçãs

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Sintra

PTCW3L

Magoito

1 de junho a 30 de setembro

Magoito

Tejo e Oeste

Sintra

PTCE9W

S. Julião

1 de junho a 30 de setembro

S. Julião

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCH3C

Amanhã-Santa Cruz

-

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCD2P

Azul

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCJ2E

Centro-Santa Cruz

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCQ3K

Física-Santa Cruz

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCX7W

Formosa

15 de junho a 15 de setembro

Formosa

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCH9C

Foz do Sizandro-Mar

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCL8P

Mirante-Santa Cruz

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCT8K

Navio

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCW9X

Pisão-Santa Cruz

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCT8Q

Porto Novo

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCK9V

Santa Helena

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCP2E

Santa Rita-Norte

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCW2K

Santa Rita-Sul

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCK8F

Aberta Nova

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCP3X

Atlântica

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCH9J

Camarinhas

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCN8T

Carvalhal

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCV7K

Comporta

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCH3F

Galé-Fontaínhas

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCU7H

Melides

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCD8F

Pego

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCN9M

Tróia-Bico das Lulas

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCP3E

Tróia-Galé

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCU9C

Tróia-Mar

1 de junho a 29 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCE8D

Almograve

Almograve Norte

1 de junho a 30 de setembro

Almograve

Alentejo

Odemira

Almograve Sul

1 de junho a 30 de setembro

Almograve

Alentejo

Odemira

PTCU7Q

Alteirinhos

1 de junho a 30 de setembro

Alteirinhos

Alentejo

Odemira

PTCF8X

Carvalhal (Odemira)

1 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCU7J

Farol

1 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCP3F

Franquia

1 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCQ7K

Furnas Mar

1 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCW9Q

Furnas Rio

1 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCE7Q

Malhão

Malhão Norte

1 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

Malhão Sul

1 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCK7T

Zambujeira do Mar

1 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Santiago do Cacém

PTCU7M

Costa de Santo André

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Santiago do Cacém

PTCL3D

Fonte do Cortiço

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Sesimbra

PTCQ7V

Califórnia

7 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Sesimbra

PTCT2H

Ouro

7 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Setúbal

PTCH2C

Albarquel

1 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Setúbal

PTCJ7C

Figueirinha

1 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Setúbal

PTCW7E

Galapinhos

1 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Setúbal

PTCT8X

Galapos

1 de junho a 15 de setembro

Galapos

Alentejo

Setúbal

PTCW2P

Portinho da Arrábida

1 de junho a 15 de setembro

Portinho da Arrábida

Alentejo

Sines

PTCD9C

Grande de Porto Covo

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Sines

PTCF7C

Ilha do Pessegueiro

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Sines

PTCP2C

Morgavel

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Sines

PTCX3M

São Torpes

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Sines

PTCU2V

Vasco da Gama

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Sines

PTCH7F

Vieirinha-Vale de Figueiros

15 de junho a 15 de setembro

Algarve

Albufeira

PTCU2T

Alemães

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCT2P

Arrifes

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCP7M

Aveiros

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCD9U

Belharucas

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCL2F

Castelo

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCQ8L

Coelha

15 de maio a 15 de outubro

Coelha

Algarve

Albufeira

PTCK8J

Evaristo

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCP8W

Falésia Açoteias

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCQ3N

Falésia Alfamar

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCP8F

Galé-Leste

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCE9X

Galé-Oeste

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCV7T

Inatel-Albufeira

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCX2F

Manuel Lourenço

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCX7V

Maria Luísa

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCV9U

Olhos de Água

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCH9F

Oura

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCE8U

Oura-Leste

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCL2Q

Peneco

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCV7X

Pescadores

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCK3F

Rocha Baixinha

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCP8X

Rocha Baixinha-Nascente

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCE7V

Rocha Baixinha-Poente

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

Poço Velho

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCF2J

Salgados

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCT8C

Santa Eulália

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCU7F

São Rafael

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Aljezur

PTCL3P

Amado

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCT9P

Amoreira-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCD3F

Amoreira-Rio

-

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCX3C

Arrifana

1 de junho a 30 de setembro

Arrifana

Algarve

Aljezur

PTCL2H

Bordeira

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCV9H

Monte Clérigo

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCU9K

Odeceixe-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCD2J

Vale dos Homens

-

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCN8U

Vale Figueiras

-

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Castro Marim

PTCF9W

Alagoa-Altura

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Castro Marim

PTCJ3N

Cabeço

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Castro Marim

PTCU8X

Praia Verde

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Faro

PTCK9T

Barreta

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Faro

PTCD2V

Culatra-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Faro

PTCP9U

Faro-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Faro

PTCV8W

Ilha do Farol-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

PTCW3J

Benagil

1 de junho a 30 de setembro

Benagil

Algarve

Lagoa

PTCL7Q

Caneiros

1 de junho a 30 de setembro

Caneiros

Algarve

Lagoa

PTCF9K

Carvoeiro

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

PTCE7M

Cova Redonda

1 de junho a 30 de setembro

Cova Redonda

Algarve

Lagoa

Tremoços

1 de junho a 30 de setembro

Tremoços

Algarve

Lagoa

PTCK9X

Ferragudo

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

PTCV2P

Marinha

1 de junho a 30 de setembro

Marinha

Algarve

Lagoa

Albandeira

1 de junho a 30 de setembro

Albandeira

Algarve

Lagoa

PTCJ8X

Pintadinho

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

PTCE2H

Senhora da Rocha

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

Praia Nova da Senhora da Rocha

1 de junho a 30 de setembro

Praia Nova da Senhora da Rocha

Algarve

Lagoa

PTCT8D

Vale Centeanes

1 de junho a 30 de setembro

Vale Centeanes

Algarve

Lagoa

PTCJ8F

Vale do Olival

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagos

PTCK8X

Batata

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagos

PTCN3V

Camilo

1 de junho a 30 de setembro

Camilo

Algarve

Lagos

PTCK2D

D. Ana

1 de junho a 30 de setembro

D. Ana

Algarve

Lagos

PTCE3N

Luz

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagos

PTCN9H

Meia Praia

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagos

PTCP2X

Porto de Mós

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCQ2V

Almargem

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCW2C

Ancão

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCD7N

Forte Novo

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCH7U

Garrão-Nascente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCP3H

Garrão-Poente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCQ8W

Loulé Velho

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCF7K

Quarteira

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCV9L

Quinta do Lago

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCT7J

Vale do Lobo

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCE3P

Vilamoura

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Olhão

PTCT3J

Armona-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Olhão

PTCW3N

Armona-Ria

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Olhão

PTCV3P

Cavacos

-

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Olhão

PTCD3W

Fuseta-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Olhão

PTCQ3X

Fuseta-Ria

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCW7C

Alvor-Nascente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCF7T

Alvor-Poente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCX2T

Barranco das Canas

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCV8D

Careanos

1 de junho a 30 de setembro

Careanos

Algarve

Portimão

PTCU2K

Marina de Portimão

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCH9Q

Rocha

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCX8E

Três Castelos

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCF9H

Vau

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Silves

PTCN7V

Armação de Pêra

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Silves

PTCW7K

Barcos/Armação de Pêra Nascente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Silves

PTCQ2D

Praia Grande-Nascente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Silves

PTCH8J

Praia Grande-Poente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Tavira

PTCN3D

Barril

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Tavira

PTCL9H

Cabanas-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Tavira

Cabanas-Poente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Tavira

PTCF3M

Ilha de Tavira-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Tavira

PTCQ9T

Terra Estreita

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCQ2E

Almádena/Cabanas Velhas

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCJ9T

Barranco

-

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCT2X

Beliche

1 de junho a 30 de setembro

Beliche

Algarve

Vila do Bispo

PTCK7Q

Boca do Rio

-

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCV3K

Burgau

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCJ2K

Castelejo

1 de junho a 30 de setembro

Castelejo

Algarve

Vila do Bispo

PTCF3P

Cordoama

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCN7X

Furnas

-

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCK8L

Ingrina

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCX2C

Mareta

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCN8E

Martinhal

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCQ3J

Salema

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCH8M

Tonel

1 de junho a 30 de setembro

Tonel

Algarve

Vila do Bispo

PTCN2M

Zavial

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila Real de Santo António

PTCD2W

Fábrica-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila Real de Santo António

PTCU9Q

Lota

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila Real de Santo António

PTCL8F

Manta Rota

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila Real de Santo António

PTCF3H

Monte Gordo

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila Real de Santo António

PTCU8C

Santo António

1 de junho a 30 de setembro

(*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos, são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas.

ANEXO II

(a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º)

Identificação de águas balneares interiores e qualificação de praias de banhos de águas fluviais e lacustres para o ano de 2024 no território continental

APA, I. P./ARH

Concelho

Água balnear

Praia de banhos (*)

Duração da época balnear

Código

Nome

Norte

Arcos de Valdevez

PTCT7E

Pontilhão da Valeta

22 de junho a 1 de setembro

Norte

Braga

PTCP3J

Adaúfe

8 de junho a 15 de setembro

Norte

Braga

PTCT3U

Merelim S. Paio

8 de junho a 15 de setembro

Norte

Braga

PTCK9H

Ponte do Bico

8 de junho a 15 de setembro

Norte

Cabeceiras de Basto

PTCL3C

Cavez

-

6 de julho a 8 de setembro

Norte

Caminha

PTCD2X

Azenhas - Vilar de Mouros

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Castro Daire

PTCL9V

Folgosa

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Fafe

PTCQ2X

Albufeira de Queimadela

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Freixo de Espada à Cinta

PTCW3P

Congida

29 de junho a 8 de setembro

Norte

Gondomar

PTCH3T

Lomba

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Macedo de Cavaleiros

PTCE3K

Fraga da Pegada

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Macedo de Cavaleiros

PTCP9W

Ribeira

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Marco de Canaveses

PTCK8M

Bitetos

14 de junho a 8 de setembro

Norte

Mirandela

PTCX3P

Arquiteto Albino Mendo

29 de junho a 15 de setembro

Norte

Mirandela

PTCX2D

Maravilha

-

29 de junho a 15 de setembro

Norte

Mirandela

PTCE2J

Quintas

-

29 de junho a 15 de setembro

Norte

Mirandela

PTCQ7H

Vale Juncal

-

29 de junho a 15 de setembro

Norte

Moimenta da Beira

PTCK3E

Albufeira do Vilar

1 de julho a 1 de setembro

Norte

Moimenta da Beira

PTCP9F

Segões

1 de julho a 1 de setembro

Norte

Ponte da Barca

PTCQ7E

Ponte da Barca

1 de julho a 15 de setembro

Norte

Póvoa de Lanhoso

PTCU2F

Verim

8 de junho a 8 de setembro

Norte

Sabugal

PTCL8H

Albufeira de Alfaiates

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Sabugal

PTCJ8D

Badamalos

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Sabugal

PTCP7D

Devesa

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Sabugal

PTCE7D

Ínsua-Vale das Éguas

-

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Sabugal

PTCP9X

Lameira-Quadrazais

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Sabugal

PTCW2M

Rapoula do Côa

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Sernancelhe

PTCJ2N

Vila da Ponte

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Terras de Bouro

PTCE7L

Alqueirão

-

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Valpaços

PTCX2N

Rabaçal

22 de junho a 15 de setembro

Norte

Vieira do Minho

PTCJ9P

Albufeira do Ermal

-

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vila Nova de Cerveira

PTCF7N

Lenta

29 de junho a 1 de setembro

Norte

Vila Verde

PTCF8C

Prado Faial

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vinhais

PTCV3X

Ponte da Ranca

-

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vinhais

PTCP7U

Ponte Frades

-

15 de junho a 15 de setembro

Norte

Vinhais

PTCF9U

Ponte Soeira

-

15 de junho a 15 de setembro

Centro

Arganil

PTCU3D

Agroal (Arganil)

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCU7N

Benfeita

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCQ8C

Cascalheira-Secarias

17 de junho a 8 de setembro

Centro

Arganil

PTCL8X

Côja

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCW3V

Foz D’Égua

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCF8N

Folques

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCD2M

Moinho de Alva

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCX3F

Peneda Talhada

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCK2U

Piódão

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCT7Q

Pomares

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCQ8E

Urtigal

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Cantanhede

PTCL3M

Ançã

15 de junho a 15 de setembro

Centro

Cantanhede

PTCT2F

Olhos da Fervença

15 de junho a 15 de setembro

Centro

Cantanhede

PTCJ7H

Sete Fontes

15 de junho a 15 de setembro

Centro

Coimbra

PTCN8M

Palheiros e Zorro

1 de junho a 15 de setembro

Centro

Coimbra

PTCX8M

Rebolim

1 de junho a 30 de setembro

Centro

Fornos de Algodres

PTCJ3K

Ponte de Juncais

14 de junho a 15 de setembro

Centro

Góis

PTCV3N

Cabreira

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Góis

PTCJ3Q

Canaveias

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Góis

PTCX7K

Colmeal

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Góis

PTCJ3D

Peneda/Pêgo Escuro

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Góis

PTCL9D

Ponte do Sótão

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Gouveia

PTCP2N

Vale do Rossim

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Guarda

PTCN8Q

Albufeira do Caldeirão

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Guarda

PTCK8E

Aldeia Viçosa

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Guarda

PTCP7W

Vale do Mondego

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Guarda

PTCX3K

Videmonte-Quinta da Taberna

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Leiria

PTCU9F

Lagoa da Ervedeira

15 de junho a 15 de setembro

Centro

Lousã

PTCH3L

Bogueira

22 de junho a 1 de setembro

Centro

Lousã

PTCN3Q

Senhora da Graça

22 de junho a 1 de setembro

Centro

Lousã

PTCH3K

Senhora da Piedade

22 de junho a 1 de setembro

Centro

Mira

PTCW3T

Barrinha de Mira

-

15 de junho a 8 de setembro

Centro

Montemor-o-Velho

PTCQ9H

Ereira

Esteiro de Ereira

29 de junho a 31 de agosto

Centro

Oliveira de Frades

PTCH3M

Carriça

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Oliveira Hospital

PTCH2X

Alvôco das Várzeas

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Oliveira Hospital

PTCP9T

Avô

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Oliveira Hospital

PTCF7V

S. Gião

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Oliveira Hospital

PTCL7X

S. Sebastião da Feira

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Penacova

PTCL3T

Reconquinho

15 de junho a 15 de setembro

Centro

Penacova

PTCJ7U

Vimieiro

15 de junho a 15 de setembro

Centro

Penalva do Castelo

PTCN3P

Açude de Vais

-

1 de junho a 30 de setembro

Centro

Penela

PTCN2C

Louçaínha

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Santa Comba Dão

PTCD3K

Senhora da Ribeira

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Santa Maria da Feira

PTCV3F

Mamoa

1 de julho a 31 de agosto

Centro

São Pedro do Sul

PTCL7U

Ucha

-

1 de junho a 30 de setembro

Centro

Sátão

PTCF2H

Trabulo

15 de junho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCD7J

Dr. Pedro

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCL7N

Lapa dos Dinheiros

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCN9K

Loriga

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCX9J

Poço do Lagar

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCL8Q

Sabugueiro

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCD8X

Sandomil

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCF8J

Vila Cova à Coelheira

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Sever do Vouga

PTCJ8T

Quinta do Barco

29 de junho a 1 de setembro

Centro

Tábua

PTCV8L

Ronqueira

17 de junho a 8 de setembro

Centro

Tondela

PTCQ7L

S. João do Monte

-

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Vale de Cambra

PTCT7H

Burgães-Rio Caima

15 de junho a 15 de setembro

Centro

Vale de Cambra

PTCK8N

Paço de Mato

-

15 de junho a 15 de setembro

Centro

Vale de Cambra

PTCJ2X

Pontemieiro

-

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Abrantes

PTCT9H

Aldeia do Mato

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Abrantes

PTCK3H

Fontes

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Avis

PTCL3X

Clube Náutico de Avis

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Castanheira de Pêra

PTCL9C

Poço Corga

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Castelo Branco

PTCQ3W

Almaceda

-

1 de junho a 7 de setembro

Tejo e Oeste

Castelo Branco

PTCX9C

Sesmo

1 de junho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Constância

PTCQ2L

Praia Fluvial de Constância

22 de junho a 14 de setembro

Tejo e Oeste

Coruche

PTCW7T

Praia Fluvial do Sorraia

29 de junho a 1 de setembro

Tejo e Oeste

Covilhã

PTCT7F

Unhais da Serra

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Ferreira do Zêzere

PTCT9V

Bairrada/Bairradinha

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Ferreira do Zêzere

PTCT7W

Castanheira ou Lago Azul

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Figueiró dos Vinhos

PTCU9E

Ana de Aviz

1 de julho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Figueiró dos Vinhos

PTCK7V

Fragas de S. Simão

1 de julho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Fundão

PTCL2N

Castelo Novo

-

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Góis

PTCL9E

Alvares

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Guarda

PTCT9E

Valhelhas

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Mação

PTCE7T

Cardigos

8 de junho a 14 de setembro

Tejo e Oeste

Mação

PTCV8N

Carvoeiro (Mação)

8 de junho a 14 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCW3M

Foz do Lizandro-Rio

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Manteigas

PTCV2Q

Relva da Reboleira

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Oleiros

PTCE2N

Açude do Pinto

1 de julho a 1 de setembro

Tejo e Oeste

Oleiros

PTCW8N

Álvaro

-

1 de julho a 1 de setembro

Tejo e Oeste

Oleiros

PTCP3U

Cambas

-

1 de julho a 1 de setembro

Tejo e Oeste

Ourém

PTCD8N

Agroal

1 de julho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Pampilhosa da Serra

PTCJ7P

Janeiro de Baixo

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Pampilhosa da Serra

PTCH2Q

Pampilhosa da Serra

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Pampilhosa da Serra

PTCQ3H

Pessegueiro

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Pampilhosa da Serra

PTCD3H

Santa Luzia

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Pedrógão Grande

PTCE2U

Cabril

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Pedrógão Grande

PTCP2U

Mega Fundeira

-

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Pedrógão Grande

PTCX9N

Mosteiro

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Penamacor

PTCT8H

Albufeira da Meimôa

-

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Proença-a-Nova

PTCN2L

Aldeia Ruiva

22 de junho a 8 de setembro

Tejo e Oeste

Proença-a-Nova

PTCH3E

Fróia

22 de junho a 8 de setembro

Tejo e Oeste

Proença-a-Nova

PTCQ8M

Malhadal

22 de junho a 8 de setembro

Tejo e Oeste

Sertã

PTCX2U

Ribeira Grande

15 de junho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Sertã

PTCU3V

Troviscal

15 de junho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Tomar

PTCT3H

Alqueidão

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Tomar

PTCN7Q

Alverangel

-

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Tomar

PTCX7N

Montes

-

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Tomar

PTCF3C

Vila Nova-Serra

-

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Vila de Rei

PTCJ9W

Bostelim

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Vila de Rei

PTCE2L

Fernandaires

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Vila de Rei

PTCE2Q

Pego das Cancelas

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Vila de Rei

PTCN3H

Penedo Furado

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Vila de Rei

PTCU7P

Zaboeira

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Vila Velha de Ródão

PTCV8P

Foz do Cobrão

-

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Alandroal

PTCQ8V

Área Recreativa e de Lazer das Azenhas d’El Rei

1 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Beja

PTCE8X

Cinco Reis

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Cuba

PTCP7X

Praia Fluvial da Albergaria dos Fusos

1 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Mértola

PTCQ3F

Albufeira da Tapada Grande

1 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Mourão

PTCJ3E

Mourão

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCX9T

Santa Clara

1 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Portel

PTCJ2P

Amieira

8 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Portel

PTCD9W

Praia Fluvial de Alqueva

Alqueva

8 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Portel

PTCN7P

Praia de Oriola

Oriola

15 de agosto a 15 de setembro

Alentejo

Reguengos de Monsaraz

PTCQ7M

Praia Fluvial de Monsaraz

1 de junho a 22 de setembro

Alentejo

Moura

PTCW7M

Praia do Lago (Moura)

Praia do Lago

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Alcoutim

PTCF8M

Pego Fundo

1 de junho a 15 de setembro

(*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas.

ANEXO III

(a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º)

Identificação de águas balneares costeiras e qualificação das praias de banhos marítimas para o ano de 2024 na Região Autónoma dos Açores

RAA

SRAAC/

DROTR

H

Ilha

Concelho

Água balnear

Praia de banhos (*) (**)

Duração da época balnear

Código

Nome

Açores

Corvo

PTAE8N

Corvo/Areia

-

20 de junho a 30 de setembro

Açores

Faial

Horta

PTAN3X

Almoxarife

17 de junho a 15 de setembro

Açores

Faial

Horta

PTAV9T

Conceição

-

8 de julho a 31 de agosto

Açores

Faial

Horta

PTAL9P

Fajã

-

8 de julho a 31 de agosto

Açores

Faial

Horta

PTAN8P

Porto Pim

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Faial

Horta

PTAL2E

Varadouro

8 de julho a 15 de setembro

Açores

Faial

Horta

PTAT3Q

Castelo Branco

8 de julho a 15 de setembro

Açores

Flores

Lajes das Flores

PTAJ9Q

Fajã Grande

1 de julho a 31 de agosto

Açores

Flores

Santa Cruz das Flores

PTAP7J

Santa Cruz Flores

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

PTAN7M

Barro Vermelho

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

PTAH3X

Piscina do Carapacho

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

PTAK3U

Praia

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

PTAH9M

Zona Balnear Santa Cruz (Calheta)

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

PTAN9W

Poceirões

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAE8T

Calhau

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAW7H

Clube Naval das Lajes

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAV8X

Fonte

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAE7H

Manhenha

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAD7Q

Lajes (Maré)

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAN8L

Poça das Mujas

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAF9L

Pontes

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAE7J

Santa Cruz das Ribeiras

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAH9K

Verdoso

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAW8V

Admoiro

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAT8V

Porto da Baixa

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAJ2T

Caminho de Baixo (Santa Bárbara)

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAV7E

Madalena

-

15 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAJ2M

Baixas

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAJ3X

Barca

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAX7C

Cais Mourato

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAQ8U

Criação Velha

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAV2D

Pocinho

-

1 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAT2K

São Mateus

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAE2F

Prainha do Galeão

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAT7V

Arcos

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAD9N

Caisinho

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAN7H

Poça Branca

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAV2U

Piscina do Cais

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAL9T

Poças de São Roque

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAN3T

Furna de Santo António

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Santa Maria

Vila do Porto

PTAX8L

Anjos

14 de junho a 17 de setembro

Açores

Santa Maria

Vila do Porto

PTAH7T

Formosa

14 de junho a 17 de setembro

Açores

Santa Maria

Vila do Porto

PTAX3E

Maia

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Santa Maria

Vila do Porto

PTAU9N

São Lourenço

15 de junho a 15 de setembro

Açores

São Jorge

Calheta

PTAK3W

Portinhos - Fajã Grande

-

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Jorge

Velas

PTAK3T

Poça dos Frades

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

São Jorge

Velas

PTAH7J

Preguiça - Velas

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

São Miguel

Lagoa

PTAL2K

Baixa da Areia

6 de julho a 28 de setembro

Açores

São Miguel

Lagoa

PTAW9P

Caloura

8 de junho a 28 de setembro

Açores

São Miguel

Lagoa

PTAN2P

Piscinais Naturais da Lagoa

Piscinas Naturais da Lagoa

8 de junho a 8 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAE3V

Milícias

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAL8M

Pópulo

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAW8T

Poças Sul dos Mosteiros

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAD2T

Piscina Natural das Portas do Mar

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAJ7W

Forno da Cal

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAJ3P

Poços de São Vicente Ferreira/Capelas

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAJ8L

Ponta da Ferraria

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAW8J

Praia dos Mosteiros

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Povoação

PTAW9C

Praia do Fogo (Ribeira Quente)

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Povoação

PTAN9V

Ribeira dos Pelames

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Povoação

PTAV9P

Morro

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Povoação

PTAL9K

Portinho do Faial da Terra

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ribeira Grande

PTAP8T

Areal de Santa Bárbara

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ribeira Grande

PTAN3M

Calhetas

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ribeira Grande

PTAX8Q

Praia dos Moinhos

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ribeira Grande

PTAT2N

Poças da Ribeira Grande

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ribeira Grande

PTAL3F

Calhetas da Maia

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Vila Franca do Campo

PTAU3K

Água d’Alto

1 de junho a 15 de setembro

Açores

São Miguel

Vila Franca do Campo

PTAJ9D

Corpo Santo

1 de junho a 15 de setembro

Açores

São Miguel

Vila Franca do Campo

PTAV7H

Ilhéu de Vila Franca do Campo

15 de junho a 12 de outubro

Açores

São Miguel

Vila Franca do Campo

PTAJ2D

Prainha de Água d’Alto

1 de junho a 15 de setembro

Açores

São Miguel

Vila Franca do Campo

PTAX7M

Vinha da Areia

1 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAN9F

Baía do Refugo

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAE8V

Cinco Ribeiras

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAQ3T

Negrito

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAD8L

Prainha (Angra do Heroísmo)

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAQ3D

Salga

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAN9L

Salgueiros

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAL7K

Silveira

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAK7J

Calheta dos Lagadores

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAN3F

Escaleiras

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAV2W

Praia Grande

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAD9H

Porto Martins

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAL8T

Praia da Riviera

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAX2H

Prainha (Praia da Vitória)

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAF3K

Quatro Ribeiras

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAF3T

Sargentos

-

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAD3Q

Biscoitos

15 de junho a 15 de setembro

(*) Portaria n.º 16/2024, de 28 de março de 2024, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 1.ª série, n.º 24.

(**) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos, são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas.

ANEXO IV

(a que se refere o n.º 4 do artigo 2.º)

Identificação de águas balneares costeiras, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado, para o ano de 2024, na Região Autónoma da Madeira

RAM SRAAC/DRAAC

Concelho

Água balnear

Praia de banhos (*)

Duração da Época Balnear

Praia de uso limitado

Código

Nome

Madeira

Calheta

PTMW8M

Calheta

28 de junho a 30 de setembro

Madeira

Calheta

PTMH8F

Portinho

-

14 de junho a 15 de setembro

Madeira

Calheta

PTMK9W

Porto

-

14 de junho a 15 de setembro

Madeira

Calheta

PTME9L

Ribeira das Galinhas

-

14 de junho a 15 de setembro

Madeira

Calheta

PTMK3V

Serra de Água

1 de julho a 1 de outubro

Madeira

Câmara de Lobos

PTMP2K

Complexo Balnear das Salinas

1 de julho a 30 de setembro

Madeira

Câmara de Lobos

PTMH2E

Fajã das Bebras

-

1 de julho a 30 de setembro

Madeira

Câmara de Lobos

PTMN3L

Fajã dos Asnos

-

1 de julho a 30 de setembro

Madeira

Câmara de Lobos

PTMQ9C

Vigario

1 de julho a 30 de setembro

Madeira

Funchal

PTMT2U

Areeiro

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Funchal

PTMT7L

Barreirinha

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTML8V

Clube Naval do Funchal

12 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTME3L

Clube Turismo

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Funchal

PTMF2C

Complexo Balnear Ponta Gorda-Poças do Governador

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMU8Q

Doca do Cavacas

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMV9X

Espinhaço

Vida Mar

1 de maio a 30 de setembro

Madeira

Funchal

Porto Bay

1 de maio a 30 de setembro

Madeira

Funchal

PTMH3U

Formosa

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMH9T

Gorgulho

-

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMU3Q

Lido Poente

-

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMD3J

Lido-Complexo Balnear

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMJ3C

Praia nova

-

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTME3H

Santiago

-

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Machico

PTMU7X

Alagoa

-

1 de junho a 22 de setembro

Madeira

Machico

PTMK9E

Banda d’Alem

12 de junho a 22 de setembro

Madeira

Machico

PTMT8M

Maiata

-

1 de junho a 22 de setembro

Madeira

Machico

PTMU8H

Prainha

-

1 de junho a 22 de setembro

Prainha

Madeira

Machico

PTMW3X

Quinta do Lorde

-

1 de agosto a 31 de outubro

Madeira

Machico

PTMD2C

Ribeira do Natal

12 de junho a 22 de setembro

Ribeira do Natal

Madeira

Machico

PTMU2P

S. Roque

12 de junho a 22 de setembro

Madeira

Ponta do Sol

PTMQ2F

Anjos Ponta do Sol

-

7 de junho a 13 de setembro

Madeira

Ponta do Sol

PTMU9L

Lugar de Baixo

-

7 de junho a 13 de setembro

Madeira

Ponta do Sol

PTMJ9X

Madalena do Mar

-

7 de junho a 13 de setembro

Madalena do Mar

Madeira

Ponta do Sol

PTMQ3E

Ponta do Sol

7 de junho a 13 de setembro

Madeira

Porto Moniz

PTMX3H

Clube Naval do Seixal

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Moniz

PTMH9W

Laje

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Moniz

PTMH9N

Porto do Seixal

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Moniz

PTMV3Q

Porto Moniz

1 de maio a 31 de outubro

Madeira

Porto Santo

PTMQ7P

Porto Santo - Cabeço da Ponta

15 de maio a 15 de outubro

Madeira

Porto Santo

PTMV3W

Porto Santo - Calheta

1 de junho a 30 de setembro

Porto Santo - Calheta

Madeira

Porto Santo

PTMJ9M

Porto Santo - Fontinha

15 de maio a 31 de outubro

Madeira

Porto Santo

PTML2U

Porto Santo - Lagoa

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Santo

PTMP2D

Porto Santo - Pedras Pretas

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Santo

PTMX9V

Porto Santo - Penedo

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Santo

PTMV2J

Porto Santo - Porto das Salemas

-

1 de junho a 30 de setembro

Porto Santo-Porto das Salemas

Madeira

Porto Santo

PTMQ9D

Porto Santo - Ribeiro Cochino

-

1 de junho a 31 de outubro

Madeira

Porto Santo

PTME8L

Porto Santo - Ribeiro Salgado

1 de maio a 31 de outubro

Madeira

Ribeira Brava

PTML7V

Calhau da Lapa

-

1 de junho a 22 de setembro

Madeira

Ribeira Brava

PTMN2J

Fajã dos Padres

-

1 de junho a 22 de setembro

Madeira

Ribeira Brava

PTMT3M

Ribeira Brava

1 de junho a 22 de setembro

Madeira

S. Vicente

PTMH8L

Clube Naval de São Vicente

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

S. Vicente

PTMU3L

Ponta Delgada

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMP3T

Boaventura

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMW7X

Calhau das Gordas

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTME9J

Galo Mar

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMT7N

Garajau

15 de junho a 15 de setembro

Garajau

Madeira

Santa Cruz

PTMJ3M

Palmeiras

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMH7X

Reis Magos

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMK7F

Roca Mar

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMJ7X

S. Fernando

-

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santana

PTMK7D

Ribeira do Faial

28 de junho a 29 de setembro

(*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas.

117648308

Portaria n.º 152-A/2024/1

Table of Provisions (6)

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