Decreto do Presidente da República n.º 3/2024

Decreto do Presidente da República n.º 3/2024

de 4 de janeiro

Sumário: Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Miguel Afonso Calmeiro.

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte

É homologada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Miguel Afonso Calmeiro, efetuada por deliberação de 21 de dezembro de 2023 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional de 22 de dezembro de 2023.

Assinado em 27 de dezembro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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