Decreto do Presidente da República n.º 90/2016

Decreto do Presidente da República n.º 90/2016

de 14 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta.

Assinado em 27 de setembro de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 6 de outubro de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.