Decreto do Presidente da República n.º 83/2016

Decreto do Presidente da República n.º 83/2016

de 7 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante José Domingos Pereira da Cunha, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 3 de outubro de 2016, por transitar para a situação de reserva.

Assinado em 4 de outubro de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.