Resolução da Assembleia da República n.º 197/2016

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Resolução da Assembleia da República 197/2016 2016-09-29

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Resolução da Assembleia da República n.º 197/2016

Deslocação do Presidente da República a Cuba, Cartagena e Brasília

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Cuba, Cartagena e Brasília entre os dias 25 de outubro e 3 de novembro.

Aprovada em 23 de setembro de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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