Decreto do Presidente da República n.º 42/2016

Decreto do Presidente da República n.º 42/2016

de 1 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito do cargo de Embaixador de Portugal em Argel.

Assinado em 8 de julho de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 21 de julho de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.