Decreto do Presidente da República n.º 39/2016

Decreto do Presidente da República n.º 39/2016

de 25 de julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Augusto de Jesus Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo.

Assinado em 25 de junho de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 20 de julho de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.