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Resolução da Assembleia da República n.º 126/2016

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 126/2016 2016-07-15

Resolução da Assembleia da República n.º 126/2016

Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República aos Estados Unidos da América, nos dias 18 a 24 do próximo mês de setembro, a fim de participar na 71.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Aprovada em 7 de julho de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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