Resolução da Assembleia da República n.º 125/2016

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Resolução da Assembleia da República 125/2016 2016-07-15

Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 125/2016 Open official source

Resolução da Assembleia da República n.º 125/2016

Deslocação do Presidente da República ao Brasil

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República ao Brasil, nos dias 2 a 10 do próximo mês de agosto, a fim de assistir à abertura dos Jogos Olímpicos e visitar as Comunidades Portuguesas no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

Aprovada em 7 de julho de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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