Aviso n.º 65/2016

Aviso n.º 65/2016

Por ordem superior se torna público que, em 12 de junho de 2014, a Confederação Suíça retirou as seguintes reservas relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, assinada em Washington, em 3 de março de 1973

ANEXO I

Catagonus wagneri, Canis lupus (população do Butão, Índia, Nepal e Paquistão), Caracal caracal (população da Ásia), Prionailurus rubiginosus (população da Índia), Ursus arctos isabellinus, Caloenas nicobarica, Ctilamydotis macqueenii, Chlamydotis undulata, Amazona auropalliata, Amazona oratrix, Ara macao, Dyscocactus spp., Melocactus conoideus, Melocactus deinacanthus, Melocactus glaucenscens, Melocactus paucispinus, Renanthera imschootiana.

ANEXO II

Trochilidae spp., Cacatua galerita, Amazona ochrocephala, Aratinga spp., Cyanoliseus patagonus, Nandayus nenday, Platycerus eximius, Polcephalus senegalus, Psittacula cyanocephala, Pyrrhura spp.,

Allobates femoralis, Allobates hodli, Allobates myersi, Allobates rufulus, Allobates zaparo, Adelphobates spp., Ameeraga spp., Andinobates spp., Dendrobates spp., Epipedobates spp., Excidobates spp., Hyloxalus azureiventris, Minyobates spp., Oophaga sp., Phyllobates spp., Ranitomeya spp., Caecobardus geertsi, Vanda coerulea, Taxus wallichiana.

Portugal é Parte da Convenção, aprovada para ratificação pelo Decreto n.º 50/80, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 168, de 23 de julho de 1980, tendo depositado o respetivo instrumento de ratificação em 11 de dezembro de 1980, conforme o Aviso publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 260, de 11 de novembro de 1981.

Direção-Geral de Política Externa, 31 de maio de 2016. - O Subdiretor-Geral, Luís Cabaço.