Decreto do Presidente da República n.º 12/2016

Decreto do Presidente da República n.º 12/2016

de 2 de maio

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General José António Carneiro Rodrigues da Costa, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de abril de 2016, com efeitos a partir de 3 de maio de 2016.

Assinado em 29 de abril de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.