Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2016

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Decreto do Presidente da República 9-A/2016 2016-04-14

de 14 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte

É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, João Barroso Soares do cargo de Ministro da Cultura.

Assinado em 14 de abril de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 14 de abril de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.