Decreto do Presidente da República n.º 6/2016

Decreto do Presidente da República n.º 6/2016

de 23 de março

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte

Exonero o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas, com efeitos a 9 de março de 2016, da data da sua nomeação para Chefe da Casa Militar.

Assinado em 9 de março de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.