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Decreto do Presidente da República n.º 5/2016
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 5/2016 2016-03-14
Decreto do Presidente da República n.º 5/2016
de 14 de março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2011, de 2 de março - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte
São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respetivamente, o Dr. Jaime José de Matos da Gama, a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite e a Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré.
Assinado em 9 de março de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.