Resolução da Assembleia da República n.º 31/2016

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2016

Eleição para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, eleger para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, os seguintes representantes

Efetivos

Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro (PSD).

Elza Maria Henriques Deus Pais (PS).

Suplentes

Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra (PSD).

José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão (PS).

Aprovada em 12 de fevereiro de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.