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Declaração de Retificação n.º 56-A/2015
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de Retificação 56-A/2015 2015-12-04
Declaração de Retificação n.º 56-A/2015
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, n.º 232, 1.ª série, 1.º suplemento, de 26 de novembro de 2015, o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro, retifica-se que onde se lê
«Secretário de Estado da Defesa»
deve ler-se
«Secretário de Estado da Defesa Nacional»
e onde se lê
«Secretário de Estado Adjunto da Saúde»
deve ler-se
«Secretário de Estado Adjunto e da Saúde».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 3 de dezembro de 2015. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.