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Decreto do Presidente da República n.º 126/2015

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 126/2015 2015-11-11

Decreto do Presidente da República n.º 126/2015

de 11 de novembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello do cargo de Embaixadora de Portugal em Helsínquia.

Assinado em 5 de novembro de 2015.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 6 de novembro de 2015.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

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