Decreto do Presidente da República n.º 93/2015

Decreto do Presidente da República n.º 93/2015

de 24 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Major-General Isidro de Morais Pereira do cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons - Bélgica, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2015.

Assinado em 18 de agosto de 2015.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.