Resolução da Assembleia da República n.º 54/2003

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Resolução da Assembleia da República 54/2003 2003-06-27

Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 54/2003 Open official source

Resolução da Assembleia da República n.º 54/2003

Viagem do Presidente da República à República Eslovaca

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à República Eslovaca, entre os dias 30 de Junho e 3 de Julho.

Aprovada em 5 de Junho de 2003.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Resolução da Assembleia da República n.º 54/2003

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