Declaração de Rectificação n.º 38/2005

Declaração de Rectificação n.º 38/2005

Segundo comunicação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a Portaria n.º 263/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na figura 1 do n.º 2.2 do anexo I, onde se lê «H»

(ver figura no documento original)

Figura 1 - Esquema ilustrativo do modo como devem ser consideradas as variáveis H(índice c), h(índice 0) e D, para dois casos de exemplo

deve ler-se «H(índice c)»

(ver figura no documento original)

Figura 1 - Esquema ilustrativo do modo como devem ser consideradas as variáveis H(índice c), h(índice 0) e D, para dois casos de exemplo

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Maio de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.