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Portaria n.º 509/2003

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 509/2003 2003-06-30

Portaria n.º 509/2003

de 30 de Junho

O quadro de pessoal do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros carece de reajustamentos em diferentes grupos de pessoal de modo a permitir dotar o Hospital com os recursos humanos necessários para assegurar o melhor funcionamento dos serviços e a qualidade dos cuidados prestados aos doentes.

Assim

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro

Manda o Governo, pelos Secretários de Estado do Orçamento, da Administração Pública e Adjunto do Ministro da Saúde, o seguinte

1.º O quadro de pessoal do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros, aprovado pela Portaria n.º 907/95, de 18 de Julho, é alterado de acordo com o mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2.º No quadro de pessoal referido no número anterior são extintas, na parte respeitante à carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, as áreas funcionais de cardiopneumografia e dietética, dotadas globalmente de dois e um lugares respectivamente, bem como a carreira de costureira, do grupo de pessoal operário qualificado.

O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, em 9 de Abril de 2003. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, em 25 de Março de 2003. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva, em 6 de Março de 2003.

MAPA ANEXO

(ver mapa no documento original)

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