Resolução da Assembleia da República n.º 34/2005

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2005

Eleição de dois membros para o conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 16/98, de 8 de Abril, designar para o conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários as seguintes personalidades

Efectivos

Vitalino José Ferreira Prova Canas.

Pedro Manuel de Melo Pais de Vasconcelos.

Suplente - António Ribeiro Gameiro.

Aprovada em 5 de Maio de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.