Declaração de Rectificação n.º 191/91

Declaração de rectificação n.º 191/91

Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 34/91, publicado no Diário da República, n.º 28, de 2 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No preâmbulo, onde se lê «Considerando que [...] Fernando Neto Mateus» deve ler-se «Considerando que [...] Fernando Neto Mateus da Silva».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Agosto de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.