Declaração de Rectificação n.º 198/91
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de rectificação n.º 198/91
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a Declaração n.º 97/91, publicada no Diário da República, n.º 150, de 3 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
No cap. 03, div. 01, subdiv. 16, «Faculdade de Medicina Dentária do Porto», C. F. 3.02.0, C. E. 04.01.03, alínea A, na col. «Anulações», onde se lê «7500» deve ler-se «7656»;
No cap. 03, div. 16, subdiv. 05, C. F. 3.02.0, C. E. 01.01.01, na col. «Anulações», onde se lê «773» deve ler-se «622»;
Na C. E. 01.01.10, na mesma col., onde se lê «1205» deve ler-se «1200».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Agosto de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.