Declaração de Rectificação n.º 195/91

Declaração de rectificação n.º 195/91

Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 851/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 19 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na epígrafe, onde se lê «Portaria n.º 85/91, de 19 de Agosto» deve ler-se «Portaria n.º 851/91, de 19 de Agosto».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.