Declaração de Rectificação n.º 192/91

Declaração de rectificação n.º 192/91

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 615-G2/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154 (2.º suplemento), de 8 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No sumário, onde se lê «situadas na freguesia de Safara, concelho de Moura» deve ler-se «situadas nas freguesias de Safara e Sobral da Adiça, concelho de Moura».

No n.º 1, onde se lê «com a área total de 1410,45 ha, situadas na freguesia de Safara, concelho de Moura» deve ler-se «com a área total de 1410,45 ha, situadas nas freguesias de Safara e Sobral da Adiça, concelho de Moura».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Agosto de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.