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Declaração de Rectificação n.º 196/91

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Statutory Text (1 Articles)

Declaração de Rectificação 196/91 1991-08-31

Declaração de rectificação n.º 196/91

Para os devidos efeitos se declara que o plano de estudos do curso de técnico de mecânica/frio e climatização, anexo à Portaria n.º 602/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com algumas inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.

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