Decreto do Presidente da República n.º 36/91

Decreto do Presidente da República n.º 36/91

de 6 de Agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a, da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Eduardo de Almeida Campos Soares de Oliveira do cargo de embaixador de Portugal em Seul.

Assinado em 19 de Junho de 1991.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 9 de Julho de 1991.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.