Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Gabinete do Ministro do Ultramar, a portaria publicada sob o n.º 20072, no Diário do Governo n.º 217, 1.ª série, de 14 de Setembro findo, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Na alínea c) do n.º 2.º, onde se lê: «... n.os 50 a 56, e n.os 71 e 72, ...», deve ler-se: «... n.os 50 a 56; e n.os 71 e 72; ...».

Na alínea d) do n.º 2.º, onde se lê: «... n.os 65 a 70, e n.os 71 e 72, ...», deve ler-se: «... n.os 65 a 70; e n.os 71 e 72; ...».

No programa anexo, onde se lê

69 - Lei Orgânica do Ultramar.

Geografia

70 - Constituição Política da República Portuguesa.

71 - Noções da corografia da província.

deve ler-se

69 - Lei Orgânica do Ultramar.

70 - Constituição Política da República Portuguesa.

Geografia

71 - Noções de corografia da província.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 10 de Outubro de 1963. - O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.