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Portaria n.º 1120/97

1 Articles / Provisions · Portugal
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Portaria 1120/97 1997-11-06

Portaria n.º 1120/97

de 6 de Novembro

Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada;

Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho;

Tendo em consideração o disposto na Portaria n.º 239/94, de 16 de Abril;

Ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores

Mandam o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e os Ministros da Educação e da Saúde, o seguinte

1.º

Alteração

O plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, aprovado pela Portaria n.º 499/97, de 21 de Julho, é alterado, na parte referente às unidades curriculares do 2.º ano, 2.º semestre, de acordo com o anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e da Saúde.

Assinada em 15 de Setembro de 1997.

O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos Pinto. - Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

ANEXO

Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada

Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

Diploma de estudos superiores especializados

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