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PT
Declaração de Rectificação n.º 221/91
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de Rectificação 221/91 1991-09-30
Declaração de rectificação n.º 221/91
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 901/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 4 de Setembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica
No sumário e no texto, onde se lê «Estação Arqueológica de Chões de Alpombé» deve ler-se «Estação Arqueológica de Chões de Alpompé».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.