Declaração de Rectificação n.º 209/91

Declaração de rectificação n.º 209/91

Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 105/91, publicada no Diário da República, n.º 184, de 12 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na p. 4068 do Diário da República, onde se lê

Capítulo 04 - Instituto de Informática

Divisão 01 - Serviços próprios

deve ler-se

Divisão 04 - Instituto de Informática

Subdivisão 01 - Serviços próprios

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.