Aviso

Aviso

Por ordem superior se torna público que em 10 e 21 de Janeiro de 1980 foram depositados junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, os instrumentos de aceitação pelos Governos da Síria e do Koweit, respectivamente, da emenda, adoptada em 18 de Maio de 1978 pela 31.ª Assembleia Mundial de Saúde, ao artigo 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque em 22 de Julho de 1946.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 15 de Fevereiro de 1980. - O Director-Geral-Adjunto dos Negócios Políticos, António Leal da Costa Lobo.